Processo 312917/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 03/08/2004 09:44
Autuado em 03/08/2004 09:44
Protocolo Integrado do Estado 58432660
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1459/2006 da Primeira Câmara, de 23/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2006 Acórdão   1459/ 2006 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
06/06/2006 Acórdão   1459/ 2006 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
24/02/2005 Resolução   963/ 2005 Diligência NESTOR BAPTISTA
22/02/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA
17/02/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA
15/02/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA
10/02/2005   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado VITENBERG GOMES MENDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2006 54 Acórdão nº 1459/2006
12/04/2005 6953 Resolução nº 963/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2006 11:20 DP Processo em remessa externa
18/07/2006 11:34 DP  
23/06/2006 09:47 DIJUR  
14/06/2006 17:02 S1C  
08/06/2006 16:47 DG  
24/04/2006 14:56 GCNB  
17/04/2006 13:35 SMPjTC Parecer nº 7137/2006 - negativa do registro
30/03/2006 12:52 DIJUR Parecer nº 4444/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RETIFICAÇÃO DO EMBASAMENTO LEGAL PARA INATIVIDADE DE POLICIAL CIVIL. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO RETIFICADOR.
06/12/2005 13:05 DP Processo em remessa externa
06/12/2005 09:47 DP  
08/06/2005 09:02 DIJUR  
06/06/2005 14:46 DG  
29/03/2005 16:35 DP Processo em remessa externa
29/03/2005 16:29 DG  
11/02/2005 12:38 SAUDI  
23/12/2004 15:12 DG Resolução nº 963/2005 -
20/12/2004 11:02 SMPjTC Parecer nº 18293/2004 - legalidade e registro
03/08/2004 09:43 DIJUR Parecer nº 13052/2004 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE POLICIAL CIVIL (LEI COMP. Nº 93/02 C/C O § ÚNICO DA LEI COMP. Nº 96/02). PELA LEGALIDADE E REGISTRO.

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